Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de ju...

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Q951379

Ano: 2018 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2018 - IF-MT - Direito |

Q951379 Direito Constitucional

Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas sobre a nacionalidade do pequeno Juan. Conforme a Constituição Federal brasileira, podemos afirmar que juan :

É brasileiro nato.

É brasileiro naturalizado.

É venezuelano, uma vez que a simples entrada em outro país não garante a nacionalidade.

Aos 18 anos, poderá optar por ser brasileiro.

Poderá requerer a nacionalidade brasileira aos 16 anos, após emancipação.

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