Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

A alternativa correta é a B - V – F – V – F – F. Vamos entender o porquê, analisando cada afirmação com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96:

• (V) A educação escolar se compõe de educação básica, formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior. Este é o desenho estrutural da educação nacional conforme a LDB no Art. 21.
• (F) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, é componente curricular obrigatório da educação básica, como estabelecido pelo Art. 26, §2º da LDB, e não opcional como sugere a afirmação.
• (V) É obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Isso foi instituído pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que alteraram o Art. 26-A da LDB.
• (F) O ensino fundamental obrigatório tem duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, conforme Art. 32 da LDB, visando à formação básica do cidadão. A afirmação apresenta informações desatualizadas.
• (F) Os sistemas de ensino não são obrigados a desdobrar o ensino fundamental em ciclos. O Art. 23 da LDB permite que a organização do ensino fundamental seja por séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Reconhecer cada um desses pontos na legislação é crucial para resolver questões sobre a LDB em concursos públicos. A memorização pode ajudar, mas a compreensão da estrutura e aplicação da lei no contexto educacional é o mais importante para um candidato que deseja se destacar nesse tipo de prova.

gab - b

arte e edu física → obrigatórias

entretanto edu física possui algumas exceções.