A educação foi abordada, direta ou indiretamente, em todas ...
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Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV – Em Função Pedagógica |
Q1653138
Pedagogia
A educação foi abordada, direta ou indiretamente, em
todas as constituições brasileiras. A Lei nº 9394/1996,
conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases)
regulamenta o sistema educacional brasileiro. Além dessa
lei, há outras legislações vigentes.
O artigo 34 da LDB trata da jornada escolar no ensino
fundamental. De acordo com essa lei, pode-se afirmar que
o período de permanência do estudante na escola será: