Home Concursos Públicos Questões Q32816 Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q32816 Direito Penal Crimes contra a administração pública , Ano: 2003 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2003 - TJ-RS - Oficial de Justiça | Q32816 Direito Penal Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta. Alternativas A Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de praticar, por indolência, ato de ofício. B Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de praticar, por mera negligência, ato de ofício. C Está configurado o crime quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. D Não pode ser sujeito ativo desse crime o funcionário público ocupante de cargo em comissão. E O sujeito ativo desse crime é qualquer funcionário público, independentemente do cargo que ocupa; o sujeito passivo é só o particular atingido pela ação ou omissão; o bem jurídico tutelado pela norma é o ordenamento jurídico como um todo. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro