De acordo com o artigo 40 do Código de Posturas do Municípi...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1203067 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o artigo 40 do Código de Posturas do Município de Seringueiras, os entulhos de fábricas, oficinas, construções ou demolições; resíduos resultantes da poda de jardins, restos de folhagens e colheitas não são considerados lixo e deverão ser removidos:
Alternativas