Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições...

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Q118982

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q118982 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições gerais da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):

Será anulável o registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente.

A certidão será sempre lavrada independentemente de despacho judicial, devendo mencionar o livro de registro ou o documento arquivado no cartório.

Os títulos apresentados apenas para exame e cálculo dos respectivos emolumentos dependem de apontamento no Protocolo.

Qualquer pessoa pode requerer certidão de registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

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