Marque a alternativa correta sobre a servidão ambiental.

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação ao licenciamento ambiental é correto afirmar que:
• De acordo com a legislação brasileira, são sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto Ambiental...
• Leia as afirmativas abaixo: I. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de...
• Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública....
• Segundo a Lei nº 12.651/2012, a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a...