Considerando as categorias integrantes das unidades de cons...

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Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535334 Direito Ambiental
Considerando as categorias integrantes das unidades de conservação do grupo de proteção integral, assinale a alternativa INCORRETA:
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Gabarito: alternativa c

Floresta Nacional é UC de uso sustentável.

 

Lei 9.985/2000, Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Área de Proteção Ambiental;
II - Área de Relevante Interesse Ecológico;
III - Floresta Nacional;
IV - Reserva Extrativista;
V - Reserva de Fauna;
VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Dica:

Unidades de conservação de uso sustentável:

  • Áreas (Área de Proteção Ambiental e Área de Relevante Interesse Ecológico)
  • Reserva (exceto a biológica)
  • Floresta

As demais são unidades de conservação de proteção integral

I. PROTEÇÃO INTEGRAL = PEM Re Re

- Parque Nacional ---------- área pública

- Estação Ecológica ---------- área pública ---------- consulta pública facultativa

- Monumento Natural ---------- área pública ou privada

- Reserva Biológica ---------- área pública ---------- consulta pública facultativa

- Refúgio da Vida Silvestre ---------- área pública ou privada

II. USO SUSTENTÁVEL = AFA 4 RESERVA

- Área de Proteção Ambiental (APA) ------ área pública ou privada ------ não tem zona de amortecimento

- Floresta Nacional ---------- área pública

- Área de Relevante Interesse Ecológico ---------- área pública ou privada

- Reserva Extrativista ---------- área pública

- Reserva de Desenvolvimento Sustentável ---------- área pública

- Reserva de Fauna ---------- área pública

- Reserva Particular do Patrimônio Nacional -------- área privada ------​ não tem zona de amortecimento

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