Sobre o financiamento da educação escolar no Brasil, é INCOR...

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Q448744

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Pedagogia |

Q448744 Pedagogia

Sobre o financiamento da educação escolar no Brasil, é INCORRETO afirmar que

salário-educação é a principal contribuição social, cobrada por meio da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas.

os recursos do salário-educação são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, podendo ser utilizados para pequenos reparos de manutenção das escolas e para a merenda escolar.

é estabelecido na Constituição Federal que a União deve utilizar 25% e os estados e municípios 18%, no mínimo, da receita resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) podem ser usados na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.

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