Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar ...

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Q756993

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: CRECI - 4ª Região (MG) Prova: CETRO - 2012 - CRECI - 4ª Região (MG) - Profissional de Suporte Técnico - Advogado |

Q756993 Direito Civil

Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com

juízo de conveniência, os costumes e os princípios morais de direito.

julgados anteriores, normas ad hoc e princípios processuais.

a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

livre entendimento emocional, a norma posta e os costumes gerais de direito.

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