O crime de dano, previsto no artigo 163 do Código Penal, pas...

Questões de assuntos semelhantes

• Corresponde a um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal:
• O roubo:
• Astuto Mendes, ao tomar conhecimento de que a empresa Engemax faria o conserto e a manutenção em seu parque de informática, ...
• Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão...
• Tidão, primário, durante o cumprimento de pena privativa de liberdade decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado pela...