Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro,...
Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.
Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu
próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio
processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção
do acusado por abster-se de falar não constitua confissão.