Segundo a Resolução CFO n.º 118/2012, julgue o itemO...

A alternativa correta é: E - errado.

Vamos entender o porquê:

A questão aborda a atuação do profissional de Odontologia como perito, baseada na Resolução CFO n.º 118/2012. Segundo a legislação, o profissional que atua como perito deve exercer suas funções com isenção e imparcialidade para que os resultados do exame pericial sejam justos e objetivos.

O enunciado sugere que um profissional que for parte interessada no processo ou tiver parentesco em linha reta ou colateral até o quarto grau com uma das partes estaria cometendo uma infração ética se atuasse como perito.

Na verdade, a Resolução CFO n.º 118/2012 e o Código de Ética Odontológica indicam que, em situações de potencial conflito de interesses, o profissional deve se declarar impedido de atuar. Isso não significa que ele comete uma infração automaticamente, mas que ele deve reconhecer seu impedimento e abster-se de atuar como perito para evitar qualquer tipo de parcialidade.

A afirmação no enunciado está errada porque não é o ato de ser parte interessada ou ter parentesco que constitui uma infração ética, mas sim a decisão de atuar como perito nessas circunstâncias sem se declarar impedido.

A resolução busca garantir que o trabalho do perito seja sempre justo e imparcial, e, portanto, exige que os profissionais estejam sempre atentos a possíveis situações que possam comprometer essa imparcialidade.

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Até segundo grau.

Errado

DAS AUDITORIAS E PERÍCIAS ODONTOLÓGICAS

Art. 10º. Constitui infração ética:

c) for cônjuge ou a parte for parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau; e,