A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2115875 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.  
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade. 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

CC, Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

CERTA

CC, Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

FUTURO DELTA

Essa questão deveria ser anulada, a questão dá a entender que a pessoa estavam correndo risco de morte, nesse caso, autoriza o tratamento.

são duas citações:

  1. Chego em um hospital acidentada, pode haver o tratamento médico, pois estou com risco de vida urgente naquela situação.
  2. Vou me submeter a um procedimento estético que pode me trazer risco de vida, nesse caso, não sou obrigada a me submeter.

Obs.: a questão a meu ver traz a primeira hipótese, questão bem confusa.

Parece que a questão foi anulada, vi nos comentários de outra questão da mesma prova.

Realmente, questão duvidosa... Ao mencionar risco de morte, o concurseiro chega a entender, inclusive por jurisprudência do STJ, que não haveria violação ao direito da personalidade. Porém, creio que a proposta da banca era versar acerca do Art.15 do CC, mas lá é dito Risco de Vida, não de Morte. Tendo, esses, conceitos distintos.

Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida, niguém vem a Deus, senão por mim. (João 14:6)

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo