Considera-se pessoa com deficiência aquela que

Alternativa correta: D

A questão aborda o tema de definição de pessoa com deficiência sob a luz da legislação brasileira, especificamente o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.146/2015) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil. A definição de pessoa com deficiência é importante pois delineia o grupo que deve ser protegido e ter assegurados seus direitos, conforme as políticas públicas e as leis pertinentes.

A alternativa D está correta porque apresenta a definição conforme as normativas legais vigentes. Ela menciona que se considera pessoa com deficiência aquela que "tem impedimentos, de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial", demonstrando que as deficiências podem ser diversas e de diferentes origens. Além disso, destaca que essas deficiências "em interação com diversas barreiras, pode ser restringida quanto a sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade". Isso aponta para a visão de que é a interação entre as limitações individuais e as barreiras sociais que cria as condições de deficiência, não sendo apenas um aspecto intrínseco ao indivíduo.

Para responder a esta questão corretamente, é necessário entender a perspectiva contemporânea sobre deficiência, que enfatiza tanto os aspectos pessoais quanto o contexto social e ambiental que pode limitar a participação plena do indivíduo na sociedade.

LEI 13.146/15

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.