Considera-se pessoa com deficiência aquela que

apresenta alterações qualitativas nas interações sociais recíprocas e na comunicação, bem como um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo.

apresenta sintomas de desatenção, hiperatividade e impulsividade.

apresenta grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse, demonstrando potencial elevado nas áreas intelectual, acadêmica, de liderança, de psicomotricidade e(ou) de artes — isoladas ou combinadas.

tem impedimentos, de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial, e que, em interação com diversas barreiras, pode ser restringida quanto a sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.

tem perturbação na aprendizagem da leitura pela dificuldade no reconhecimento da correspondência entre os símbolos gráficos e os fonemas, bem como na transformação de signos escritos em signos verbais.