Sobre a Lei n° 9.462/2010, a qual institui o Sistema Estadual
de Unidades de Conservação (SISEUC), estabelecendo critérios
e normas para criação, implantação e gestão das unidades
de conservação no Estado do Espírito Santo, identifique a
alternativa correta.

Question

Sobre a Lei n° 9.462/2010, a qual institui o Sistema Estadual
de Unidades de Conservação (SISEUC), estabelecendo critérios
e normas para criação, implantação e gestão das unidades
de conservação no Estado do Espírito Santo, identifique a
alternativa correta.  Alternativa A: Um dos objetivos do SISEUC é proteger paisagens naturais
de notável beleza cênica, com exceção das alteradas.  Ou Alternativa B: O SISEUC é constituído pelo conjunto das unidades
de conservação estaduais e municipais existentes, não
incluindo as particulares. Ou Alternativa C: Os órgãos executores do SISEUC são o Instituto Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), o Instituto de
Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF),
órgãos municipais com a função de programar o SISEUC,
subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades
de conservação estaduais ou municipais, nas respectivas
esferas de atuação. Ou Alternativa D: O órgão central do SISEUC é o Conselho Estadual do Meio
Ambiente (CONSEMA), com a atribuição de acompanhar a
implementação do Sistema.   Ou Alternativa E: O órgão consultivo e deliberativo do SISEUC é a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA),
com a finalidade de coordenar o Sistema.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [C] Os órgãos executores do SISEUC são o Instituto Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), o Instituto de
Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF),
órgãos municipais com a função de programar o SISEUC,
subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades
de conservação estaduais ou municipais, nas respectivas
esferas de atuação.

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