Considerando as regras gerais sobre o pagamento do tributo, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o crédito tributário e o modo como essa matéria é tratada pelo Código Tributário Nacional – CTN, analise as afirmativas abaixo e...
• É INCORRETO afirmar:
• Em nosso sistema tributário, a data da constituição definitiva do crédito tributário é o marco fundamental para contagem do prazo de
• Julgue as afirmativas que seguem: I. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso,...
• Em matéria de Direito Tributário, aponte a alternativa correta.