Na administração indireta, são consideradas modalidades de ...

Descentralização Geográfica: Nessa modalidade, são criadas entidades autônomas em relação à administração central, mas localizadas em diferentes áreas geográficas. Essas entidades podem ter jurisdição sobre uma determinada região ou localidade, permitindo uma gestão mais próxima dos problemas e demandas específicas dessas áreas. Exemplos incluem as autarquias municipais, que são criadas para administrar serviços locais em um município, como transporte público, saúde ou educação.

Descentralização Funcional: Nessa modalidade, são criadas entidades com autonomia administrativa para desempenhar funções específicas ou atividades especializadas, independentemente de sua localização geográfica. Essas entidades são responsáveis por áreas funcionais ou setores específicos da administração pública. Exemplos incluem as agências reguladoras, que são autarquias ou entidades paraestatais responsáveis por regular e fiscalizar setores como telecomunicações, energia, transportes, entre outros.

FORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO:

1-     POR OUTORGA, SERVIÇOS, TÉCNICA OU FUNCIONAL

·        Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própria (Administração Indireta);

·     Transfere TITULARIDADE e EXECUÇÃO;

·     Prazo: INDETERMINADO;

·        Da origem a administração indireta;

·        Não há subordinação ;

·        Há lei criando/autorizando;

2-      POR DELEGAÇÃO OU COLABORAÇÃO

• Entidade política ou administrativa transfere a EXECUÇÃO;
• Feita por contrato ou ato unilateral;
• Prazo: DETERMINADO

3-     TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA

• União cria território federal;
• Entidade de direito público - geográfica;
• Capacidade administrativa genérica;
• São conhecidas como autarquias territoriais;

Cuidado com a pegadinha da D.

É Execução e COLABORAÇÃO. Não existe elaboração

Di Pietro classifica a descentralização administrativa em:

A) POR OUTORGA, POR SERVIÇOS, TÉCNICA, FUNCIONAL OU LEGAL;

B) POR DELEGAÇÃO OU POR COLABORAÇÃO

C) TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA.

FORMAS / MODALIDADES DE DESCENTRALIZAÇÃO:

BIZU: SOFT DE COLA TERRIGEO

SERVIÇOS

OUTORGA

FUNCIONAL E

TÉCNICA

DELEGAÇÃO E COLABORAÇÃO

TERRITÓRIO E GEOGRÁFICA

• Avaaaante \o/