Na administração indireta, são consideradas modalidades de ...

Vamos analisar a questão sobre a descentralização administrativa na administração pública, com foco na administração indireta.

1. Interpretação do Enunciado

A questão aborda a descentralização administrativa, que é um tema central na Organização da Administração Pública. A descentralização ocorre quando o Estado transfere a execução de determinadas atividades para outras entidades, mantendo o controle sobre a formulação de políticas.

2. Legislação Aplicável

A descentralização administrativa está prevista na Constituição Federal de 1988 e em legislações específicas que regulam as entidades da administração indireta, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

3. Explicação do Tema Central

A descentralização pode ser classificada em geográfica e funcional. A descentralização geográfica refere-se à transferência de competências para unidades regionais, como estados e municípios. A descentralização funcional ocorre quando essas competências são atribuídas a entidades especializadas, que integram a administração indireta.

4. Exemplo Prático

Um exemplo de descentralização funcional é uma autarquia federal, como o INSS, que realiza atividades específicas de seguridade social, enquanto um exemplo de descentralização geográfica é a criação de uma empresa pública estadual para gerenciar o transporte público local.

5. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa C - geográfica e funcional é a correta porque descreve precisamente as modalidades de descentralização administrativa na administração indireta. A descentralização geográfica e funcional são conceitos fundamentais para entender como o Estado organiza suas atividades executivas de forma eficiente e especializada.

6. Análise das Alternativas Incorretas

• A - eficiência e atos: Esta alternativa está incorreta porque esses termos não se referem a modalidades de descentralização. Eficiência é um princípio administrativo, e atos referem-se à prática de atos administrativos.
• B - gestão e burocracia: Gestão é a administração de recursos e processos, enquanto burocracia é uma forma de organização. Nenhum dos dois é uma modalidade de descentralização administrativa.
• D - execução e elaboração: Essas são funções administrativas, mas não modalidades de descentralização. A execução é a realização de atividades, e a elaboração refere-se ao planejamento e formulação de políticas.

7. Dicas para Evitar Pegadinhas

Fique atento ao uso de termos que podem parecer técnicos, mas não são aplicáveis ao contexto específico da descentralização administrativa. Além disso, é importante revisar os conceitos básicos de administração pública para não se confundir com termos semelhantes.

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Descentralização Geográfica: Nessa modalidade, são criadas entidades autônomas em relação à administração central, mas localizadas em diferentes áreas geográficas. Essas entidades podem ter jurisdição sobre uma determinada região ou localidade, permitindo uma gestão mais próxima dos problemas e demandas específicas dessas áreas. Exemplos incluem as autarquias municipais, que são criadas para administrar serviços locais em um município, como transporte público, saúde ou educação.

Descentralização Funcional: Nessa modalidade, são criadas entidades com autonomia administrativa para desempenhar funções específicas ou atividades especializadas, independentemente de sua localização geográfica. Essas entidades são responsáveis por áreas funcionais ou setores específicos da administração pública. Exemplos incluem as agências reguladoras, que são autarquias ou entidades paraestatais responsáveis por regular e fiscalizar setores como telecomunicações, energia, transportes, entre outros.

FORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO:

1-     POR OUTORGA, SERVIÇOS, TÉCNICA OU FUNCIONAL

·        Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própria (Administração Indireta);

·     Transfere TITULARIDADE e EXECUÇÃO;

·     Prazo: INDETERMINADO;

·        Da origem a administração indireta;

·        Não há subordinação ;

·        Há lei criando/autorizando;

2-      POR DELEGAÇÃO OU COLABORAÇÃO

• Entidade política ou administrativa transfere a EXECUÇÃO;
• Feita por contrato ou ato unilateral;
• Prazo: DETERMINADO

3-     TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA

• União cria território federal;
• Entidade de direito público - geográfica;
• Capacidade administrativa genérica;
• São conhecidas como autarquias territoriais;

Cuidado com a pegadinha da D.

É Execução e COLABORAÇÃO. Não existe elaboração

Di Pietro classifica a descentralização administrativa em:

A) POR OUTORGA, POR SERVIÇOS, TÉCNICA, FUNCIONAL OU LEGAL;

B) POR DELEGAÇÃO OU POR COLABORAÇÃO

C) TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA.

FORMAS / MODALIDADES DE DESCENTRALIZAÇÃO:

BIZU: SOFT DE COLA TERRIGEO

SERVIÇOS

OUTORGA

FUNCIONAL E

TÉCNICA

DELEGAÇÃO E COLABORAÇÃO

TERRITÓRIO E GEOGRÁFICA

• Avaaaante \o/