Conforme o Código Penal, julgue o item.A pessoa que imput...
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Q1096730
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.
A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.