Quanto à injúria, é correto afirmar que
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (51)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
letra a- Art. 141
- As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é
cometido:IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de
deficiência, exceto no caso de injúria.
a) Errada. CP, art. 141. As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer
dos crimes é cometido: (...) IV – contra pessoa maior de 60
(sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.
b) Errada. CP, art. 140, § 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
c) Correta. CP, art. 140. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a
pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável,
provocou diretamente a injúria;
d) Errada. CP, 142 - Não constituem injúria ou
difamação punível: (...) III - o conceito desfavorável emitido
por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento
de dever do ofício. Parágrafo único - Nos casos dos ns. I e
III, responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.
A) injuria qualificada:
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
Pena - reclusão de um a três anos e multa
Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
Pode indica que não é obrigado. A alternativa C está errada.a) Trata da Injúria qualificada (art. 140, §3º, CP) em que a pena passa a ser de 1 a 3 anos de reclusão, e multa.
b) Não absorve o crime de lesão corporal, eis que o art. 140, §2º do CP prevê a Injúria Real no qual a injúria consiste em vias de fato e violência e a pena prevê detenção de 3 meses a um ano, e multa + pena correspondente à violência.
c) correta
d) quem dá publicidade à difamação ou injúria a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício (art. 142, parágrafo único) .
e) A retratação é admissível até antes da prolação da sentença no caso de calúnia e difamação, isentando de pena o querelado (art. 143, CP).
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo