O arrependimento eficaz somente se configura (é necessário) ...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do momento consumativo nos crimes patrimoniais, segundo o entendimento predominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que se...
• De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:
• Considere as seguintes proposições: I - Os crimes omissivos nunca admitem indagação acerca da relação de causalidade. II - Para a teoria...
• Considera-se crime na forma tentada, quando
• Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Imagine que Caio, com animus necandi, ministre dose letal de veneno na comida de Ana. No...