No tocante à revisão criminal, correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q1138176 Direito Processual Penal

será processada e julgada em primeira instância, por juízo diverso da condenação, se a decisão condenatória transitou em julgado sem a interposição de recurso.

será julgada extinta se o condenado falecer em seu curso e requerida a absolvição por contrariedade à evidência dos autos.

inadmissível, em qualquer situação, a reiteração de pedido já apreciado em revisão anterior.

possível, no julgamento de procedência, a absolvição do réu, a alteração da classificação da infração, a modificação da pena ou a anulação do processo.

inadmissível sem recolhimento do condenado à prisão, se imposta pena privativa de liberdade em regime fechado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

No tocante à revisão criminal, correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas