Com base no CDC, julgue o item subsequente.Conceitua-se forn...

Para resolver a questão apresentada, é essencial ter um conhecimento básico sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este código tem como objetivo principal garantir os direitos do consumidor e regular as relações de consumo, definindo responsabilidades e estipulando normas para fornecedores e consumidores.

A questão aborda o conceito de "fornecedor", que é uma noção fundamental dentro do CDC. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, um fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, seja pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividades de produção, criação, distribuição ou comercialização de produtos ou de prestação de serviços.

A alternativa correta é: C - Certo

O enunciado está correto porque descreve exatamente como o CDC define um fornecedor. É importante destacar que o conceito de fornecedor no CDC é abrangente, incluindo tanto empresas quanto indivíduos, e não se limita apenas a entidades nacionais, mas também estrangeiras. Essa definição é crucial para assegurar que todos os envolvidos em uma cadeia de consumo possam ser responsabilizados de acordo com a legislação brasileira.

Para a resolução de questões como essa, uma boa estratégia é sempre lembrar da amplitude que o CDC possui ao definir termos como “fornecedor” e “consumidor”. Compreender essas definições ajuda a interpretar corretamente as questões e a aplicar o conhecimento adquirido ao contexto proposto.

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CDC Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

A questão não abordou o conceito de "entes despersonalizados". CONCEITO INCOMPLETO

Eu concordo com os dois primeiros post com relação a entes despersonalizados. A avaliação pode até ser subjetiva.

O CEBRASPE não restringiu, por isso "está correto". Ainda que não esteja completo.

Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

LETRA C