Com base no CDC, julgue o item subsequente.Produto refere-se...
Produto refere-se a qualquer bem, móvel ou imóvel, desde que se comprove a sua materialidade.
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Para compreender o tema central da questão, é importante entender o conceito de produto segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC é uma legislação que visa proteger o consumidor em suas relações de consumo, garantindo direitos e impondo deveres tanto para consumidores quanto para fornecedores.
No contexto do CDC, um produto é definido de maneira mais ampla do que apenas um bem material. Segundo o artigo 3º do CDC, produto é qualquer bem, material ou imaterial. Isso significa que o conceito vai além da materialidade, abrangendo também produtos intangíveis, como serviços.
Alternativa Correta: E (Errado)
A alternativa está errada porque afirma que produto refere-se apenas a bens materiais, móveis ou imóveis, desde que se comprove a sua materialidade. No entanto, o CDC inclui também bens imateriais na definição de produto. Por exemplo, um software vendido em formato digital é considerado um produto, mesmo que não tenha uma forma física.
Portanto, a questão está incorreta ao limitar a definição de produto apenas a bens materiais.
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Comentários
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Art. 3º do CDC
§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
Produto pode ser tangível ou intangível, ou seja, um bem ou serviço.
Produto:é qualquer bem móvel ou imóvel ,material ou imaterial.
Um produto pode ser serviços bancários tbm..
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