Conforme dispõe a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nac...

A alternativa correta é a Alternativa C.

Vamos entender o contexto e o motivo dessa resposta. A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), especificamente sobre os cursos e programas que compõem a educação superior no Brasil. Para responder corretamente, é necessário conhecer bem os artigos que detalham os tipos de cursos e programas oferecidos nesse nível de ensino.

Justificativa da alternativa correta:

A Alternativa C está correta porque descreve exatamente o que a LDB menciona sobre os programas de pós-graduação. Conforme o Art. 44, inciso III da Lei 9394/96, a educação superior inclui "cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino". Este texto está diretamente alinhado com a descrição da alternativa.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: A descrição não está completa. A LDB realmente menciona cursos sequenciais por campo de saber (Art. 44, inciso I), mas a alternativa não engloba a totalidade dos requisitos e condições mencionados na lei, além de não ser uma definição completa dos cursos e programas da educação superior.

Alternativa B: Essa alternativa está incorreta porque os cursos de graduação, conforme a LDB (Art. 44, inciso II), devem ser abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio e não o ensino superior. Portanto, a informação fornecida na alternativa está incorreta.

Alternativa D: Embora a LDB realmente mencione cursos de extensão (Art. 44, inciso IV), a descrição fornecida na alternativa não é completa e não reflete com precisão os requisitos estabelecidos pela lei. Além disso, a questão da abrangência e requisitos específicos não está bem detalhada.

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QUESTÃO COM DOIS GABARITOS : A e C

I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei nº 11.632, de 2007).

II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Questão merece ser anulada, dois gabaritos.

A e C

A questão exigiu conhecimento  sobre a educação superior  conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996 e quer saber quais os cursos e programas abrangidos pela educação superior. Vejamos:

 a) *Incorreta.

“Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente (...)"

A assertiva é a cópia do inciso I do artigo 44, ou seja, não há nenhum erro, ainda que a banca examinadora tenha entendido que esteja errada.         

b) Incorreta.

O erro foi ter colocado ensino superior, quando na verdade , é ensino médio ou equivalente. Vejam:

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: (...) II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; (...)"

c) Correta.

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: (...) III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino; (...)"

d) Incorreta.

O erro foi dizer que os cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam ou não aos requisitos estabelecidos... Vejam o dispositivo correto:

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: (...) IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino."

Gabarito da banca: C

Gabarito do monitor: Nulo por haver dois gabaritos  possíveis, A e C.

Existem duas assertivas passíveis de repostas e por isso a questão deveria ter sido anulada. Os itens A e C estão corretos.

Gab. A e C

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;

II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.