Com base nas disposições do CDC, julgue o item subsequente.A...

Vamos analisar a questão apresentada, que trata sobre os direitos básicos do consumidor segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A questão pergunta se a modificação das cláusulas contratuais, quando elas estabelecem prestações desproporcionais ou se tornam excessivamente onerosas devido a fatos supervenientes, é um direito básico do consumidor.

A alternativa correta é: C - certo

Explicação: O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que uma de suas principais funções é equilibrar a relação de consumo, garantindo que o consumidor não seja lesado por práticas abusivas. Esse equilíbrio pode requerer a modificação de cláusulas contratuais que se tornem injustas ou desproporcionais para o consumidor.

Portanto, o direito à modificação ou revisão das cláusulas nas condições mencionadas está claramente previsto no CDC. Esse direito visa proteger o consumidor de situações onde os termos do contrato se tornem injustamente onerosos, um exemplo seria durante uma crise econômica que afeta drasticamente a capacidade financeira do consumidor, tornando a continuidade das obrigações impossível ou excessivamente onerosa.

Em resumo, a afirmação está correta porque o CDC assegura ao consumidor a possibilidade de revisão das cláusulas contratuais em tais circunstâncias, promovendo justiça e equilíbrio na relação contratual.

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Lembra da galera que compra carro financiado e depois pede revisional, para reduzir o valor das parcelas.

LETRA C