O instrumento por meio do qual são formalizadas as parceria...
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art. 2, Vlll lei 13.019/14
Acordo de Cooperação: sem transferência de recursos, proposto pela ADM ou pela OSC.
Termo de Fomento: com transferência de recursos, proposta pela OSC.
Termo de Cooperação: com transferência de recursos, proposta pela Adm.
Bizus...
TERMO TEEEEEEM TRANSFERENCIA ( termo de colaboração, termo de fomento)
O.S organização social - contrato de gestão.
OSIP: termo de parceria
Entidades de Apoio: por convênio.
Serviço Autônomo: autorização legislativa.
OSC - Organização da Sociedade Civil ( 3 tipos)
a) Acordo de cooperação: iniciativas dos dois ( imagine que os dois OO, são os dois de mãos dadas rs)
b) Termo de fomento: iniciativa de particular ( fomento lembrar que o particular tem fome - fomento)
c) Termo de colaboração: iniciativa da administração ( mesmo sufixo)
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