Com referência à responsabilidade civil, julgue o item que s...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |

Q1636577 Direito Civil

Com referência à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.

Em matéria de danos causados ao meio ambiente, a responsabilidade é objetiva, independe da existência de culpa e se configura diante da prova do dano, da ação ou da omissão do causador e da relação de causalidade.

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