Juliana, Guilherme e Antônio são irmãos. Em vida, Zeca, viú...

A alternativa correta é a letra C.

A alternativa A está incorreta. A alternativa A sugere que Juliana pode receber seu quinhão hereditário sem prestar caução, mesmo que a matéria exija dilação probatória documental. O Código Civil não especifica essa possibilidade nos artigos relativos à colação. As normas da colação focam na necessidade de igualar as partes dos herdeiros, considerando as doações recebidas em vida, sem mencionar a dispensa de caução em tais circunstâncias. No entanto, em matéria de Direito Processual Civil, o CPC recomenda a possibilidade de exigir caução, conforme parágrafo 1º do artigo 300.

A alternativa B está incorreta. De acordo com o art. 2008 do Código Civil, mesmo quem renunciou à herança ou dela foi excluído deve conferir as doações recebidas, para o fim de repor o que exceder a parte disponível. Assim, Juliana ainda estaria obrigada a conferir as liberalidades recebidas. Então, por este dispositivo, mesmo se renunciar a herança, o beneficiário tem o dever de levar à colação o seu legado para conferir a limitação da legítima.

A alternativa C está correta. Segundo o art. 2004, § 2º, as benfeitorias realizadas pelos herdeiros nos bens doados não entram na colação, contrariando a afirmativa de que Juliana não poderia computar o valor das benfeitorias realizadas no apartamento.

A alternativa D está incorreta. A menciona um procedimento judicial específico para o caso de Juliana negar o recebimento do imóvel, mas o Código Civil, nos artigos citados, não descreve este procedimento específico no contexto da colação. O foco dos artigos 2002 e seguintes é na obrigação dos herdeiros de trazerem para a colação os bens que receberam em vida do de cujus para igualar as legítimas, não especificando procedimentos judiciais para negação de recebimento de bens.

A alternativa E está incorreta. Todavia, acreditamos que esta alternativa esteja incorreta. Esta alternativa sugere que, em caso de licitação do bem imóvel entre os herdeiros, Juliana pode concorrer e ter preferência em igualdade de condições. O Código Civil não especifica diretamente o procedimento de licitação entre herdeiros, ele estabelece regras gerais para a partilha e igualdade nas legítimas.

Fonte: Estratégia

todos do cpc/2015

a) art. 641 § 2º Se a matéria exigir dilação probatória diversa da documental, o juiz remeterá as partes às vias ordinárias, não podendo o herdeiro receber o seu quinhão hereditário, enquanto pender a demanda, sem prestar caução correspondente ao valor dos bens sobre os quais versar a conferência.

b) Art. 640. O herdeiro que renunciou à herança ou o que dela foi excluído não se exime, pelo fato da renúncia ou da exclusão, de conferir, para o efeito de repor a parte inoficiosa, as liberalidades que obteve do doador

c) 639 Parágrafo único. Os bens a serem conferidos na partilha, assim como as acessões e as benfeitorias que o donatário fez, calcular-se-ão pelo valor que tiverem ao tempo da abertura da sucessão.

d) Art. 641. Se o herdeiro negar o recebimento dos bens ou a obrigação de os conferir, o juiz, ouvidas as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, decidirá à vista das alegações e das provas produzidas.

CORRETA alternativa e). art. 640§ 2º Se a parte inoficiosa da doação recair sobre bem imóvel que não comporte divisão cômoda, o juiz determinará que sobre ela se proceda a licitação entre os herdeiros.

§ 3º O donatário poderá concorrer na licitação referida no § 2º e, em igualdade de condições, terá preferência sobre os herdeiros.

Se Juliana for excluída da herança, ela não se exime de conferir, para o efeito de repor a parte inoficiosa, as liberalidades que obteve do doador.

Abraços

A alternativa 'E' também contém erro: o art. 640, §2, do CPC, diz que haverá licitação se o bem imóvel "não comportar divisão cômoda". Tal detalhe não foi exposto na alternativa. Se observar as demais, também há erros que não possibilita a marcação como correta. (A) tem que ter caução; (B) falta do "não" se exime; (C) se computa as benfeitorias - o "não" tornou a alternativa incorreta; (D) o prazo é de 15 dias, não de 5 dias; (E) como dito acima, a alternativa presume que o imóvel não comporta divisão cômoda, então o candidato deveria pressupor tal fato que não está claro na alternativa. Obs.: apesar da alternativa 'C' falar em apartamento, isso não pode ser usado para presumir que na alternativa 'E' o imóvel seja um apartamento.

ADENDO

 Colações (Conferências)

1- Conceito: ato pelo qual o descendente, concorrendo com outros à sucessão do ascendente comum, confere / relaciona, por imposição legal, o valor das doações que recebeu dele em vida, sob pena de sonegados.

i- Finalidade: para igualar as legítimas, na proporção definida pelo legislador. (presume-se que essas doações são um adiantamento da legítima)

ii - Da conferência e seu valor: deve trazer os bens que recebeu ou, se já não os possuir, trar-lhes-á o valor.

• Os bens, assim como as acessões e benfeitorias que o donatário fez, calcular-se-ão pelo valor ao tempo da abertura da sucessão.

iii- Contraditório: se o herdeiro negar o recebimento ou obrigação de os conferir, o juiz, ouvidas as partes em 15 dias, decidirá à vista das alegações e das provas produzidas.

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2- Renúncia ou Exclusão - aquele que renunciou / excluído, também deve conferir as doações recebidas, para o fim de repor o que exceder o disponível.

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3- Bem imóvel inoficioso: que não comporte divisão cômoda, o juiz determinará que sobre ela se proceda a licitação entre os herdeiros.

• O donatário poderá concorrer na licitação, tendo preferência sobre os herdeiros.