Marco é um jovem que nasceu de mãe solteira e nunca conheceu...

A alternativa D está correta.

Lei n. 8.560/1992

“Art. 2o-A. Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos.

§ 1º. A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético – DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório.

§ 2º Se o suposto pai houver falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, o juiz determinará, a expensas do autor da ação, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes, importando a recusa em presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório”.

"A expensas" = à custa de; por conta de ...

GABARITO - LETRA "D"

Comentário:

Em uma breve síntese, temos que a questão apresentada pela banca examinadora envolve uma situação de investigação de paternidade que continua após a morte do suposto pai.

Dito isso, dentre as alternativas, a correta é a letra "D", pois reflete corretamente as disposições legais relativas à realização de exames de DNA em parentes consanguíneos após o falecimento do suposto pai, para estabelecer a paternidade.

Agora, vamos entender melhor cada uma das alternativas. Vejamos:

A letra “A” se encontra incorreta, pois a exumação dos restos mortais é uma medida extrema e geralmente considerada apenas quando outros meios menos invasivos, como testes em parentes vivos, não estão disponíveis ou foram esgotados.

A letra “B” se encontra incorreta, pois a coisa julgada pode ser relativizada em casos excepcionais, como quando surgem novas provas significativas que não estavam disponíveis durante o julgamento original.

A letra “C” se encontra incorreta, pois a recusa dos parentes em se submeter ao exame de DNA, por si só, não justifica a relativização da coisa julgada se a ação for julgada procedente com base em outros elementos de prova.

A letra “D” se encontra correta, pois conforme a Lei n. 8.560/1992, especificamente no Art. 2°-A e seus parágrafos, o juiz pode determinar a realização do exame de DNA em parentes consanguíneos do suposto pai falecido, e a recusa em se submeter ao exame pode ser interpretada como uma presunção de paternidade, desde que considerada junto ao restante das provas.

Por último, letra “E” se encontra incorreta, a ação de investigação de paternidade pode, de fato, incluir a realização de exames de DNA em parentes do suposto pai falecido, conforme estabelecido pela legislação.

Sobre a letra A - É legal a ordem judicial de exumação de restos mortais do de cujus, a fim de subsidiar exame de DNA para averiguação de vínculo de paternidade, diante de tentativas frustradas de realizar-se o exame em parentes vivos do investigado, bem como de completa impossibilidade de elucidação dos fatos por intermédio de outros meios de prova.

STJ. 3ª Turma. RMS 67436/DF, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 04/10/2022 (Info 752).

Normalmente a maior é a correta

Abraços