Marco é um jovem que nasceu de mãe solteira e nunca conheceu o seu pai. Marco sempre teve curiosidade sobre a identidade do seu pai e sua mãe lhe dizia
que seu pai era Hugo, um homem conhecido da família
com quem ela teria tido um relacionamento na época
em que Marco foi concebido. Quando Marco completou
18 anos, ele decidiu tentar descobrir quem era seu pai,
propondo ação de investigação de paternidade em face
de Hugo, requerendo, para tanto, a realização de exame
de DNA. Antes da citação, Hugo faleceu. Marco então,
requereu em juízo a realização do exame de DNA em
parentes do seu suposto pai. Diante da situação hipotética, é correto afirmar:

Question

Marco é um jovem que nasceu de mãe solteira e nunca conheceu o seu pai. Marco sempre teve curiosidade sobre a identidade do seu pai e sua mãe lhe dizia
que seu pai era Hugo, um homem conhecido da família
com quem ela teria tido um relacionamento na época
em que Marco foi concebido. Quando Marco completou
18 anos, ele decidiu tentar descobrir quem era seu pai,
propondo ação de investigação de paternidade em face
de Hugo, requerendo, para tanto, a realização de exame
de DNA. Antes da citação, Hugo faleceu. Marco então,
requereu em juízo a realização do exame de DNA em
parentes do seu suposto pai. Diante da situação hipotética, é correto afirmar: Alternativa A: se os parentes se recusarem a realizar o exame
de DNA, é lícita a exumação dos restos mortais de
Hugo, ainda que existam outras provas capazes
de elucidar os fatos. Ou Alternativa B: se à época da ação não houve a realização de exame de DNA e, portanto, não foi possível ter-se certeza sobre o vínculo genético, não é possível a relativização da coisa julgada. Ou Alternativa C: se os parentes se recusarem a realizar o exame de
DNA e a ação for julgada procedente, é possível a
relativização da coisa julgada.  Ou Alternativa D: o juiz determinará, a expensas de Marco, a realização do exame DNA em parentes consanguíneos,
preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes, importando a recusa em presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto
probatório. Ou Alternativa E: a ação de investigação de paternidade é personalíssima, não sendo possível o requerimento da
realização do exame de DNA em parentes do seu
suposto pai.

Matheus Justi · Accepted Answer

Alternativa [D] o juiz determinará, a expensas de Marco, a realização do exame DNA em parentes consanguíneos,
preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes, importando a recusa em presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto
probatório. A alternativa D está correta.  Lei n. 8.560/1992“Art. 2o-A. Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos.§ 1º. A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético – DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório. § 2º Se o suposto pai houver falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, o juiz determinará, a expensas do autor da ação, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes, importando a recusa em presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório”.

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