De acordo com o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre...

Alternativa correta: E

Vamos analisar a lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que estabelece o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Esta lei aborda os princípios e diretrizes que devem ser observados nas atividades de atenção e de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares.

A alternativa correta é a E, que apresenta a sequência F F V V. Vamos entender o porquê.

( ) A atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares deve ser realizada somente de forma multidisciplinar.

Esta assertiva é falsa. A atenção pode ser multidisciplinar, mas a lei não restringe a atenção apenas a essa abordagem. A atenção ao usuário e seus familiares deve ser abrangente e holística, considerando as diversas necessidades dos indivíduos.

( ) Um dos princípios e diretrizes previstos é a definição de projeto terapêutico coletivo, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

Esta assertiva também é falsa. Embora a redução de riscos e danos esteja prevista na lei, a definição de um projeto terapêutico coletivo não é especificada como um dos princípios e diretrizes principais.

( ) A adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares deve considerar suas peculiaridades socioculturais.

Esta assertiva é verdadeira. A lei enfatiza a necessidade de um cuidado que considere as particularidades socioculturais dos usuários e seus familiares, o que é fundamental para um atendimento efetivo e humanizado.

( ) O respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Assistência Social, é um dos princípios e diretrizes previstos na lei nº 11.343/2006.

Esta assertiva é verdadeira. A lei realmente prevê o respeito aos direitos fundamentais dos usuários e dependentes de drogas, integrando princípios do SUS e da Política Nacional de Assistência Social.

Portanto, a sequência correta é F F V V, correspondente à alternativa E.

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Art. 22. As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes:

IV - atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais;

(F ) A atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares deve ser realizada somente de forma multidisciplinar.

(F ) Um dos princípios e diretrizes previstos é a definição de projeto terapêutico coletivo, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

(V ) A adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares deve considerar suas peculiaridades socioculturais.

(V ) O respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Assistência Social, é um dos princípios e diretrizes previstos na lei nº 11.343/2006.

Gabarito B.

Vendo que houve muitos erros, acredito que por considerar a B como correta, saliento:

O erro da assertiva II está em apresentar o conceito de projeto terapêutico coletivo, o correto seria projeto terapêutico singular, o PTS.