Considera-se o crime praticado no momento
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Q492572
Direito Penal
Considera-se o crime praticado no momento
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Gabarito comentado
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
Item (A) - Em relação à lei penal no tempo, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item está errada.
Item (A) - Em relação à lei penal no tempo, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item está errada.
Item (B) - Como mencionado na análise do item anterior, quanto ao tempo do crime, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a
teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no
momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". Com efeito, a afirmação contida neste item é falsa.
Item (C) - Como mencionado nas análises dos itens anteriores, no que diz respeito ao tempo do crime, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". A constatação da autoridade policial é irrelevante. Sendo assim, esta alternativa é falsa.
Item (D) - Nos termos expressos do artigo 4º “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item é verdadeira.
Item (E) - Nos termos expressos do artigo 4º “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item é falsa.
Gabarito do professor: (D)
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Comentários
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Gabarito Letra D
Segundo a Teoria da Ação, temos que:
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
A alternativa A retrata a Teoria da Ubiquidade, adotada pelo Lugar do crime
bons estudos
LUTA
Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
Gabarito: D
O momento(tempo) é considerado o momento da ação ou da omissão(art.4 cp). É a teoria da atividade.
Quanto ao tempo do crime o CP adorou a teoria da atividade. Já e relação ao lugar do crime é adotada a teoria da ubiquidade.
Kkkkkk fui seco na letra A. Tome eerrouu abestadoo
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