O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelece que...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da educação podemos afirmar que I. o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito...
• Acerca de pedagogia e andragogia, julgue o item a seguir.A educação de adultos deve ser organizada em disciplinas independentes, sem interface...
• A educação especial é parte integrante do currículo da educação brasileira. Durante sua trajetória, é possível contemplar de forma relevante a...
• Após a Lei nº 9394/96, com a prerrogativa de que seria possível formar profissionais da educação em nível de pós-graduação, a ABPp foi impulsionada...
• Com base na Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, que definiu as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças...