Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inad...

Questões de assuntos semelhantes

• Da sentença cabe apelação. A respeito do referido recurso, é CORRETO o que se afirma em:
• Juma de Oliveira propôs demanda contra Epitácio da Silva, que tramita numa das Varas comuns de São Paulo, cujo objeto é a condenação do réu por...
• André ajuizou ação de cobrança em face de Bruno, fiador de Carlos, tendo por objeto uma obrigação contratual. Regularmente citado, Bruno, no tempo...
• De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. I A fixação de astreintes pelo juiz faz coisa julgada...
• Luísa, servidora pública, ajuizou ação contra o município de Bertolínia – PI, postulando o pagamento de determinada quantia com base em lei...