Com relação à situação hipotética acima apresentada, julgue ...
Policiais empreenderam perseguição a um veículo em fuga de barreira policial, vindo a atirar e atingir fatalmente o condutor do veículo, menor, adolescente, que, aproveitando-se da ausência dos pais, utilizava o veículo e temia ser surpreendido. Apurados os fatos, constatou-se que os três policiais que ocupavam os bancos de passageiros da viatura efetuaram disparos a um só tempo, visando a vítima, tendo-se individualizado, pelo confronto balístico, o autor do disparo fatal.
Com relação à situação hipotética acima apresentada, julgue o item subseqüente.
Os disparos de arma de fogo devem ser examinados em relação
a cada um dos responsáveis, caracterizando-se, na espécie, a
denominada autoria a longa manus.
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GABARITO ERRADO
A Autoria a Longa Manus surge no campo da Autoria mediata em que surgem :
o autor mandante/Intelectual ou o autor mediato (longa manus)
Trata-se da modalidade de autoria em que o agente, chamado de “homem de trás”, vale-se de um terceiro, que age como mero instrumento, para a prática do crime. Ou seja, o plano criminoso existe apenas na cabeça do “homem de trás”, o qual atua dolosamente sobre outrem, com total domínio finalístico de sua ação, e este, como se fosse uma longa manus daquele realiza a conduta desejada. ( 59)
Fontes: C. Masson
MP-CE , Trabalho sobre autorias.
GABA ERRADO
longa manus siginifica dizer "a mão estendida". Normalmente ela é utilizada para dizer alguém que executa um ato por intermédio de outra pessoa. Isso não é só na seara criminal, mas em vários pontos jurídicos. Explico.
oficial de Justiça que é o executor das ordens judiciais, ou seja, "a mão estendida do juiz na rua"!
Também pode ser um designativo do executor de um crime premeditado por outrem!
pertencelemos!
Classificação da autoria: a) direta, quem executa diretamente a ação típica, b) indireta ou mediata, ocorre quando alguém pratica o crime por meio de interposta pessoa (por exemplo, erro determinado por terceiro, coação moral irresistível, obediência hierárquica não manifestamente ilegal, coação ou indução à execução material do crime), lembrando que subsiste a autoria mediata especial conhecida como autoria de escritório (é algo mais organizado, em uma máquina de poder), mas nesta hipótese responde todo mundo, tanto quem executa, quanto quem ordena, diferentemente das demais hipóteses, c) autoria intelectual, é quem contribui com o planejamento do crime, d) autoria sucessiva, aquela que ocorre depois que a execução já está em concurso, mas antes da consumação, e) autoria colateral, aquela que ocorre quando duas ou mais pessoas praticam o crime sem liame subjetivo de uma com as outras (situações: os agentes atingem o resultado; um agente atinge o resultado e o outro não; nenhum atinge o resultado; o resultado ocorre, mas não apura quem praticou – autoria incerta)
Abraços
Longa manus:
Designa o executor de ordens.
EX: Ciclano é o mentor do crime, mas Beltrano é que foi seu longa manus.
nunca houve falar
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