Assinale a alternativa correta sobre a audiência de concili...

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Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Advogado |
Q947118 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre a audiência de conciliação ou de mediação do procedimento comum.
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Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.


§ 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. (Letra C)


§ 7o A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. (Letra A)


§ 9o As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (Letra B)


10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (Letra D - GABARITO)



"BoJack Horseman", a audiência, ao contrário do que se afirma na alternativa "E", não é obrigatória. Veja:

NCPC - Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

(...)

§ 4o A audiência não será realizada:

I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;

II - quando não se admitir a autocomposição.

Valeu, Mário! Passou batido

A intimação do autor para a audiência de conciliação e mediação será feita na pessoa de seu advogado.

letra E está incompleta

Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

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