Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contr...

GABARITO - OFICIAL DO CESPE - CERTO

ATENÇÃO!

( (MAJORAR/ AUMENTAR) E AGRAVAR NÃO SÃO A MESMA COISA)

O CESPE USOU O TERMO COMO SE FOSSEM COISAS IDÊNTICAS E ISSO É INCORRETO!

aumentar § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

É a previsão: Art. 155 § 1º, § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Segundo a doutrina:

Não há necessidade >

I) De que o local esteja habitado

II) Que as vítima esteja dormindo.

Segundo a doutrina:

O critério para definir o repouso noturno é variável e deve considerar, necessariamente, os costumes de uma determinada localidade. Não se confunde período noturno com noite. "não se exige para o repouso noturno que estejam as pessoas efetivamente dormindo". ( 375 )

Detalhe: Majorar e agravar não são a mesma coisa.

Majora / aumentar § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

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Bons estudos!

GABARITO OFICIAL CERTO

Opino pelo ERRADO

outra questão equivocada em relação ao gabarito. CUIDADO! não tirem como base, pois podem se dar mal!

Meliante que adentra em residência e subtrai para si diversos objetos, aproveitando-se do repouso noturno e do sono dos que ali residem, responde por furto agravado

ERRADO!

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Se verificar que o texto da lei fala em aumentar a pena com uma fração, será uma majorante(causa de aumento da pena); se trouxer novos elementos para o tipo e aumentar as penas mínima e máxima, será uma qualificadora.

Já as agravantes são aquelas circunstâncias que devem ser levadas em consideração na segunda fase da dosimetria da pena, após a fixação da pena base e da consideração das atenuantes

pertencelemos!

questão PDP! aumentar é agravar são coisas distintas.. esse gabarito era pra ser (ERRADO)

Questão nula, não é agravar no repouso noturno

Abraços

Pqp troca agravar por majorar... Em outras troca qualificada por agravada...

Questões assim mais fácil " tirar na moeda"