As sentenças são consideradas pronunciamento por meio do qua...

Análise das Considerações:

I - De acordo com o Art. 485 do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual. Portanto, a afirmação é incorreta.

II - O Art. 487 do CPC estabelece que haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição. A afirmação é incorreta.

III - Uma sentença que homologa a desistência da ação é uma sentença terminativa, uma vez que põe fim ao processo sem resolução do mérito. Logo, a afirmação é incorreta.

IV - Se houver homologação da transação entre as partes, estamos diante de uma sentença definitiva, pois há resolução do mérito. A afirmação é incorreta.

V - O Art. 485 do CPC também prevê que o juiz não resolverá o mérito em caso de morte da parte, se a ação for considerada intransmissível por disposição legal. Assim, a afirmação é incorreta.

Gabarito da Questão: Letra E - Todas as afirmações estão incorretas.

GABARITO E

I - Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; INCORRETA.

II -  Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; INCORRETA.

III - Terminativa é a sentença que põe fim ao processo sem resolução do mérito. Definitiva é a que põe fim com resolução do mérito.

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação. INCORRETA. SENTENÇA TERMINATIVA.

IV - Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação. INCORRETA. SENTENÇA DEFINITIVA.

V -  Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; INCORRETA

GAB. E

Fonte: CPC

I – O juiz resolverá o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual. ❌

Não resolverá o mérito, pois trata de sentença TERMINATIVA.

Inc. VI do art. 485.

II – A magistrada não resolverá o mérito quando decidir de ofício sobre a ocorrência da prescrição. ❌

Resolverá o mérito, pois trata de sentença DEFINITIVA.

Inc. II do art. 487.

III – Quando houver homologação da desistência da ação, é considerada uma sentença definitiva. ❌

Trata de sentença TERMINATIVA.

Inc. VIII do art. 485.

IV – Quando houver homologação da transação entre as partes, é considerada uma sentença terminativa. ❌

Trata de sentença DEFINITIVA.

Alínea 'b' do inc. III do art. 487.

V – O magistrado resolverá o mérito no caso de morte da parte, ainda que a ação seja considerada intransmissível por disposição legal. ❌

Não resolverá o mérito, pois trata de sentença TERMINATIVA.

Art. 485.

Inc. IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal;

A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

CONSTÂNCIA!!

GABARITO: E

I - ERRADO: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;

II - ERRADO: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição;

III - ERRADO: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação;

IV - ERRADO: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação;

V - ERRADO: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e

Lembrar sempre do mnemônico:

DeSistência => Sem resolução do mérito.

Terminativa, ela termina, mas não acaba. Não resolve o mérito.

Renuncia e as Definitivas => resolvem o mérito.

Modelo de alternativas estranho kkkkk