Segundo o Código Tributário Nacional,
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Se é propitetário será sujeito passivo dos tributos relativos aquele imóvel.
A obrigação tributária propter rem é uma obrigação que decorre da posse ou titularidade de um bem, e que se transmite ao adquirente do imóvel
Art. 32. O impôsto, de competência dos Municípios, sôbre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
Gabarito D
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