Em se tratando de ação de modificação de guarda do filho aj...

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Q2115956 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item a seguir, referentes aos atos processuais e ao recurso. 
Em se tratando de ação de modificação de guarda do filho ajuizada pelo genitor em desfavor da genitora, se o juiz julgar improcedente o pedido formulado na ação, o genitor poderá interpor recurso de apelação com o objetivo de reformar a sentença.
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CERTO.

Art. 1.009. Da sentença cabe apelação.

§ 1º As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.

§ 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.

§ 3º O disposto no caput deste artigo aplica-se mesmo quando as questões mencionadas no integrarem capítulo da sentença.

Fonte: Código de Processo Civel, CPC/15.

As ações de família seguem o rito disciplinado nos artigos 693 a 699 e as normas do procedimento comum.

Art. 693 do CPC: As normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação.

Art. 697 do CPC: Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o .

Gabarito: Certo

Até reli procurando a pegadinha...

Art. 1.009. Da sentença cabe apelação. 

§ 1º As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões. 

Hipótese que cabe agravo de instrumento: 1.015 (não tem hipótese que se enquadra)

Marquei errado porque pensei: "não é possível!". Conclusão: foi possível e só evidencia o quanto preciso confiar mais em mim. Não vou desistir!

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