O prazo da prescrição é reduzido à metade quando o criminos...

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Q2115959
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115959 Direito Penal
A respeito da prescrição no direito penal, julgue o item a seguir. 
O prazo da prescrição é reduzido à metade quando o criminoso tiver, ao tempo do crime, idade igual a 21 anos de idade. 
Alternativas

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Com vistas a responder à questão, impõe-se a análise da assertiva nela contida de modo a se verificar se está correta ou não.
Nos termos do disposto no artigo 115 do Código Penal, "são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos".  
Com efeito, diversamente do asseverado na questão, para que a prescrição seja reduzida da metade o agente tem que ter idade menor que vinte e um anos e não igual. 
Assim sendo, a presente alternativa está incorreta. 
Gabarito do professor: Errado



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Comentários

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Redução dos prazos de prescrição

 CP. Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, MENOR de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.

.

E aquele Sonho lá? Desiste não...

ERRADO

Menor de 21 anos...

 Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos

FÁCIL, PMDF 2023 !! SUA VAGA É MINHA =)

NUNCA É TARDE PRA DESISTIR +_+

ERRADO.

MENOR DE 21 ANOS AO TEMPO DO CRIME.

MAIOR DE 70 ANOS NA DATA DA SENTENCA.

Salvo o engano, foi objeto de questao na prova de DELTA SP 2022.

@foco_na_pcsp

São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos

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