Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, p...

A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e pede ao candidato que julgue o item que segue:

Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus familiares não tenham condições de fazê-lo. 

A sentença é verdadeira. A banca trouxe a inteligência do art. 14, do Estatuto da Pessoa Idosa:

Art. 14. Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.   

Portanto, item correto.

Gabarito: Certo.

certo

GAB: C

LEI N 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

Art. 14. Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social. 

Art. 34. Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas.

Questão mal feita. Não é qq idoso, mas só aqueles com 65 anos ou mais. Além disso dar um benefício de 1 salário não é o mesmo que sustentar.

Art 14. Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.    

Essa prova foi um show de horrores com questões péssimas. como disseram, o benefício é 1SM no âmbito da Assistência Social, não é sinônimo de "sustentar".