Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, p...
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115983
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se
segue.
Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social,
prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus
familiares não tenham condições de fazê-lo.