No estacionamento de um supermercado, uma senhora idosa abor...

LETRA A

Extorsão x Extorsão qualificada x Extorsão mediante sequestro

 Extorsão

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:

Extorsão qualificada:

Caso o autor do fato tenha o dolo de exigir da própria vítima a vantagem indevida, a ser obtida por meio de senha bancária ou alguma leitura biométrica, temos a extorsão qualificada.

Extorsão mediante sequestro:

Por outro lado, caso o autor do fato tenha o dolo de restringir a liberdade da vítima, para então exigir de terceiros a vantagem indevida como condição de resgate, temos a extorsão mediante sequestro.

O critério temporal pode ser ainda decisivo para diferenciar os tipos penais, uma vez que a privação de liberdade da vítima por tempo juridicamente relevante (horas), quando ausente a conduta prolongada de realização ou tentativa de saques nesse interstício, acaba por revelar a finalidade de obter resgate, configurando-se a extorsão mediante sequestro.

Fonte: https://blog.grancursosonline.com.br/extorsao-qualificada-extorsao-mediante-sequestro/

 Extorsão

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:

Extorsão qualificada:

Caso o autor do fato tenha o dolo de exigir da própria vítima a vantagem indevida, a ser obtida por meio de senha bancária ou alguma leitura biométrica, temos a extorsão qualificada.

Extorsão mediante sequestro:

Por outro lado, caso o autor do fato tenha o dolo de restringir a liberdade da vítima, para então exigir de terceiros a vantagem indevida como condição de resgate, temos a extorsão mediante sequestro.

Súmula 96-STJ: O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.

E resposta está incompleta, pois o indivíduo teve sua liberdade cerceada sendo levado até a agência e exigido realizar o saque, diante disso tem a qualificadora de Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima.

 Extorsão

       Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:

       Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

       § 1º - Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.

       § 2º - Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior.                     

§ 3 Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 159, §§ 2 e 3, respectivamente.