Marque a alternativa que não corresponde a uma dispo...

Questões de assuntos semelhantes

• João tem 19 anos e cumpre medida socioeducativa de internação há 2 anos e 6 meses pela prática de latrocínio. Em um tumulto havido no centro de...
• Com relação à Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institulu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE, é ...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta dois tipos de medidas que podem ser determinadas a crianças e adolescentes: as medidas de...
• Considerando as previsões do ECA, avalie as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas. I ( ) O ato de privar a...
• Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e...