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Q2509934 Direito Constitucional
O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar que
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GAB: B

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

GAB-B. cabe ao Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

Art. 3º, IV, CF/88 - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

IV- promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Só marcar a mais fantasiosa... a realidade a gente sabe.

GABARITO B

OBJETIVOS DA RFB (ART. 3º CF)

Obviamente o desenvolvimento nacional implica o enfrentamento das desigualdades sociais e a erradicação da pobreza e marginalização, que impedem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (fora C, D e E). Para consecução desses objetivos, é mister assegurar os direitos fundamentais do brasileiro, dentre os quais a liberdade de expressão, a qual, todavia, não se coaduna com o 'discurso de ódio' ou hate speech (fora A).

Interessante é que a letra C mostra a realidade brasileira.O assistencialismo em detrimento do investimento em infraestrutura ou seja desenvolvimento do país.

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