A metodologia proposta pela Justiça Restaurativa caracteriz...

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Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |
Q780882 Pedagogia

A metodologia proposta pela Justiça Restaurativa caracteriza-se, principalmente, _____________, na construção de uma cultura de paz.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

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A alternativa correta é a B - pela mediação de conflitos. A Justiça Restaurativa é uma abordagem que busca resolver conflitos de forma colaborativa, envolvendo todas as partes interessadas, incluindo a vítima, o infrator e a comunidade, para encontrar uma solução que repare os danos causados e promova a reconciliação. Diferente da justiça tradicional, que tende a focar na punição do infrator, a Justiça Restaurativa concentra-se na reparação do dano e na restauração das relações interpessoais e sociais afetadas pelo conflito.

Para resolver a questão, é preciso entender que a Justiça Restaurativa não é sobre prevenção de conflitos (opção A), pois atua quando um conflito já ocorreu; nem sobre a substituição da ação judicial (opção C), já que ela pode complementar o sistema judicial, mas não necessariamente o substitui. Também não se foca exclusivamente no resgate da autoestima do adolescente (opção D), embora isso possa ser uma consequência positiva de processos restaurativos. Por fim, embora o envolvimento da comunidade (opção E) seja importante, o principal aspecto característico da Justiça Restaurativa é a mediação entre as partes para a resolução do conflito.

Portanto, é a mediação de conflitos que define o processo da Justiça Restaurativa, pois é através dela que se busca atender as necessidades e responsabilidades de todos envolvidos, e assim, construir uma cultura de paz. A mediação é uma ferramenta chave que permite às partes comunicarem-se diretamente ou com a ajuda de um mediador, para expressarem seus sentimentos e necessidades e, juntos, chegarem a um acordo restaurativo.

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b) pela mediação de conflitos  

A justiça restaurativa buscar mediar os conflitos

Justiça Restaurativa é um método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal, e consiste na adoção de medidas voltadas a solucionar situações de conflito e violência, mediante a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos .

A prática da Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a Difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto de 2014 com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A introdução da prática atende à , que estimula a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos.

.Luiza de Carvalho

Agência CNJ de Notícias

A Justiça Restaurativa não substitui a ação judicial, pelo contrário, ambas coexistem.

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