Nos termos da Lei n.º 10.261/68, no que se refere à falta do...

Questões de assuntos semelhantes

• A isenção tributária
• Considerando os princípios que regem a Universidade Estadual Paulista (Unesp), está correto afirmar que essa universidade tem como finalidade
• Considere a Cláusula primeira do Convênio AE 15/74, que estabelece suspensão de ICM nas remessas interestaduais de produtos para conserto, reparo e...
• Caberá recurso, da decisão que aplicar penalidade,
• O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de...