Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaç...

CP

Corrupção passiva:

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem

Sujeito ativo é o ser ou a entidade que tem o poder de exigir algo, enquanto que o sujeito passivo é o ser que deve assumir uma obrigação imposta.

Resposta: C

GAB.: CERTO

• Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

⇛ PENA = RECLUSÃO → 2 a 12 anos  +MULTA.

⇒ É crime formal em relação aos verbos “aceitar promessa” e “solicitar”

⇒ crime material em relação ao verbo “receber”.

AUMENTO DE PENA

• § 1º - A pena é aumentada 1/3, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. |→ configura o exaurimento do crime.

MODALIDADE PRIVILEGIADA

• § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa

A afirmativa está correta - Para maior clareza: Vou esquematizar a resposta.

1. Fato:

• Um policial prendeu em flagrante um traficante de drogas.

1. Ação criminosa:

• O policial prometeu libertar o traficante imediatamente em troca do pagamento de cinquenta mil reais.

1. Tipo penal:

• O policial, ao solicitar vantagem indevida em razão de sua função pública, comete o crime de corrupção passiva, conforme descrito no artigo 317 do Código Penal brasileiro.

1. Corrupção passiva:

• A corrupção passiva ocorre quando o funcionário público solicita ou aceita vantagem indevida em razão de sua função, seja para si mesmo ou para outra pessoa.

1. Elementos do crime:

• No caso apresentado, o policial, ao prometer libertar o traficante em troca de dinheiro, está claramente solicitando uma vantagem indevida em razão de sua função, caracterizando o crime de corrupção passiva.

Portanto, o policial é, de fato, sujeito ativo do crime de corrupção passiva, conforme descrito na afirmativa.

#SABER ESTUDAR PRÓ

BIZU

ESSE CRIME, SÓ PODE SER PRÁTICADO POR SERVIDOR PÚBLICO!

Complementado os comentários excelentes!!!

Comete Corrupção ativa = Particular

Comete Corrupção Passiva = Funcionário Publico