A respeito da Lei Complementar n.º 1/1990, do Amazonas, julg...
A respeito da Lei Complementar n.º 1/1990, do Amazonas, julgue o item que se segue.
O defensor público, para sua própria segurança, somente deve atuar processualmente com respaldo em instrumento de mandato,
o qual, porém, é dispensável no caso de o representado estar em local incerto e não sabido ou, por qualquer motivo, ser revel.
Comentários
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Somente e concurso público não combinam
Abraços
LC 80:
Art. 128. São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, dentre outras que a lei local estabelecer:
XI - representar a parte, em feito administrativo ou judicial, independentemente de mandato, ressalvados os casos para os quais a lei exija poderes especiais;
LC 80:
Art. 128. São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, dentre outras que a lei local estabelecer:
XI - representar a parte, em feito administrativo ou judicial, independentemente de mandato, ressalvados os casos para os quais a lei exija poderes especiais;
PRECISA DE PROCURAÇÃO PARA ALEGAR SUSPEIÇÃO, PARA REALIZAR NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL TB.
defensor público - em regra - nao precisa de procuração
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