A Política Nacional de Resíduos Sólidos criou instrumentos p...

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Q2005898

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Professor - Meio ambiente |

Q2005898 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos criou instrumentos para o manejo adequado de resíduos sólidos a fim de reduzir os problemas sociais, econômicos e ambientais. À luz das disposições da Lei 12.305/2010, assinale a opção correta.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de vinte e cinco anos, deve ser atualizado a cada cinco anos.

É de responsabilidade dos estados fornecer ao Sistema Nacional de Informações dados sobre os resíduos das esferas municipal, estadual e federal.

É assegurada publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização.

O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado.

Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos de qualquer natureza.

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